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| Norton Lenhart faz lançamento do Livro sobre a Lei Geral do Turismo no Congresso Nacional |
4/5/2009
No dia 15 de abril o Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi palco de um grande evento do turismo brasileiro : os lançamentos dos Anais do CBRATUR 2008 – X Congresso Brasileiro da Atividade Turística e do livro “Comentários à Lei Geral do Turismo e proposições legais para o incremento do turismo no País”, escrito pelo presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e coordenador da Câmara Brasileira de Turismo da CNC, Norton Luiz Lenhart, em parceria com a advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero.
A obra apresenta um breve histórico normativo do setor, analisando os artigos que compõem a Lei Geral do Turismo, sugerindo novas Proposições Legais que podem incrementar o turismo no Brasil, além de relatar informações sobre o marco regulatório do Turismo, através da LGT.
Segundo Lenhart, "o objetivo desse trabalho é apresentar um breve histórico normativo do setor, analisar cada um dos artigos da Lei Geral do Turismo, fazer considerações aos vetos que foram feitos ao texto proposto pelo Poder Legislativo, e, por fim, sugerir novas normas que podem incrementar o turismo no Brasil".
Houve o pré-lançamento durante a reunião do Conselho do Ministério do Turismo, no início do mês de abril. Porém, atendendo as solicitações das Comissões de Turismo da Câmara e do Senado, Lenhart fez o lançamento oficial do livro no dia 15/04, no Congresso Nacional, junto com a entrega dos Anais do Cbratur 2008.
A publicação dos Anais, de 110 páginas, traz o registro completo dos painéis e debates da última edição do evento, realizado no dia 25 de novembro, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O tema foi Copa do Mundo: oportunidades e desafios para o Turismo.
Foi entregue também o documento de referência “Contribuições da Cadeia Produtiva do Turismo para a Organização da Copa do Mundo no Brasil em 2014”, que consolida as reivindicações de 21 entidades associativas e sindicais participantes da Câmara Brasileira do Turismo da CNC e representativas de diferentes subcategorias da economia turística.
Estiveram presentes diversas autoridades, entre elas os presidentes das Comissões de Turismo da Câmara e do Senado Federal, deputado Afonso Hamm e senador Leomar Quintanilha, parlamentares integrantes das duas comissões e da Frente Parlamentar de Turismo, membros do Ministério do Turismo e do trade, além de muitos convidados.
O evento foi promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, em parceria com as Comissões de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado Federal, e as Frentes Parlamentares do Turismo e do Esporte.
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