Livro sobre Lei Geral do Turismo tem lançamento nessa 4a.feira, no Congresso Nacional

13/4/2009

Nesse dia 15 (quarta-feira), o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e coordenador da Câmara Brasileira de Turismo da Conf. Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CBTur/CNC), Norton Luiz Lenhart, fará o lançamento do seu Livro “Comentários à Lei Geral do Turismo e proposições legais para o incremento do turismo no país”, no Congresso Nacional, em Brasília (DF).
O livro foi escrito em parceria com a advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero e aborda o marco regulatorio do Turismo, através da LGT, e também as Proposições Legais para o incremento do turismo no país.
Segundo Lenhart, "o objetivo desse trabalho é apresentar um breve histórico normativo do setor, analisar cada um dos artigos que compôem a Lei Geral do Turismo, fazer considerações aos vetos que foram feitos ao texto proposto pelo Poder Legislativo, e, por fim, sugerir novas normas que podem incrementar o turismo no Brasil".
O pré-lançamento foi feito durante a reunião do Conselho do Ministério do Turismo, no ultimo dia 06, porém atendendo às solicitações das Comissões de Turismo da Câmara e do Senado, Lenhart fará o lançamento oficial no dia 15, no Congresso Nacional, junto com a entrega dos Anais do CBRATUR 2008 – X Congresso Brasileiro da Atividade Turística.
O CBRATUR é uma iniciativa das Comissões de Turismo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e da Frente Parlamentar de Turismo, em parceria com a CNC, Sistema Sesc e Senac, e no ano passado debateu o desenvolvimento da atividade turística nacional em bases sustentáveis, voltando as discussões para os desafios da realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil.
Lenhart é também o coordenador da Câmara Temática de Legislação do Ministério do Turismo.

Serviço :

Lançamento do livro “Comentários à Lei Geral do Turismo e proposições legais para o incremento do turismo no país”
Data : 15 de abril de 2009
Horário : 8h30
Local : Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília (DF)


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