| Clique no ícone para efetuar download. |
DISPOSIÇÃO |
|
|
Processo de análise dos pedidos de incentivos e estímulos fiscais para os meios de hospedagem. |
|
|
Informações que deverão constar de anúncios na Imprensa ou de material promocional e peças de propaganda divulgada pelas Agências de Turismo. |
|
|
Regulamento comercial entre as Agências de Turismo e seus usuários, para operação de viagens e excursões turísticas. |
|
|
Investimentos em treinamento de mão-de-obra de empreendimentos turísticos. |
|
|
Revogar a obrigatoriedade da revalidação periódica do cadastramento de Guias de Turismo junto a EMBRATUR. |
|
|
Normas técnicas para o exame de credenciamento para operação no mercado de taxas flutuantes por empresas/empreendimentos turísticos. |
|
|
Cadastro na EMBRATUR e classificação de empresas, empreendimentos e equipamentos turísticos. |
|
|
Cancela o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem de Turismo e revoga as matrizes de classificação instituídas com base nas referências normativas. |
|
|
Regulamento do Sistema de Tempo Compartilhado em Meios de Hospedagem de Turismo. |
|
|
Inclui a corretagem de seguros entre os serviços permissíveis e não privativos das Agências de Turismo. |
|
|
"Programa de Financiamento de Agências de Turismo" através da utilização de recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR. |
|
|
Cadastramento na EMBRATUR. |
|
|
Sistema de Classificação de Meios de Hospedagem. |
|
|
Sistema de Cadastramento dos Bacharéis em Turismo junto a EMBRATUR. |
